Durante o último mês e as últimas semanas, repercutiu no Brasil a décima oitava edição do acampamento Terra Livre que foi sediado em Brasília nos dias 04 e 14 de abril de 2022. E na última semana foi exposto a violência e assassinato feito por garimpeiros com acampamentos ilegais nas terras Yanomami, a partir do relato de Júnior Hekurari Yanomami líder indígena e presidente do Conselho Distrital Indígena Yanomami e Ye´kwana. O líder expôs em suas redes sociais vídeos com seus relatos sobre o acampamento ilegal e a violência sofrida por uma menina indígena que foi brutalmente estuprada e morta por garimpeiros, além disso há outro caso de desaparecimento de mais de 20 jovens da tribo e uma criança de 3 anos jogada no rio. Até agora sem nenhuma providência tomada.
Notícias como essa são desesperadoras e de certa forma muito comuns no Brasil, não é? Mas toda essa violência com base na ganância e no capital não é de hoje, estudos mostram que de 1492 a 1600 mais de 59 milhões de indígenas morreram devido a violência e infecção de doenças trazidas pelos europeus durante a colonização do território brasileiro. Marcado por décadas de políticas indigenistas que exploram e desrespeitam terras e tribos indígenas, hoje esse texto irá falar especificamente sobre o período da ditadura militar que trouxe a militarização nas políticas indigenistas no Brasil e como principal tema, o Reformatório Krenak.
Desde a era Vargas foram criadas instituições com foco na proteção indígena como é o caso da Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) em 1910, e em 1918 posteriormente, o Serviço de Proteção aos Índios que fez parte a partir de 1940 do ministério da agricultura. Junto a isso temos também a criação de postos indígenas que promoviam a educação e nacionalização com alfabetização e ensino cívico, uma educação autoritária. Assim, entre o período de 1968 e 1973 é criada a Fundação Nacional do Índio (Funai), Guarda Rural Indígena (Grin) e o Reformatório Agrícola Indígena Krenak que falaremos no decorrer do texto.
Ao passo que a as políticas varguistas tinham como objetivo a promoção de uma educação autoritária e nacionalização dos indígenas como a integração deles a sociedade brasileira, o regime militar trazia a visão e políticas que procuravam militarizar e combater qualquer forma de ameaça a soberania nacional além disso áreas indígenas eram extremamente visadas pelos militares do regime como é o caso da construção da rodovia Transamazônica feita no governo Médici entre (1969 - 1974) e inaugurada em 1972 com a proposta de ser uma das maiores obras brasileiras já vista e prometia modernizar as relações econômicas brasileiras. Dessa forma, a construção dessa importante rodovia deixou milhões de tribos indígenas extintas e desabrigadas pois estavam em áreas de interesse econômico. Um desses casos é o do Reformatório Krenak, criado em 1969 em Minas Gerais, mais especificamente no município de Resplendor e durou até o início dos anos 70.
O Reformatório tinha o objetivo de prender indígenas que eram considerados um perigo para a sociedade ou estavam em áreas de interesse econômico, formada pela PMMG e a Funai. Desse modo, os indígenas que permaneciam no reformatório eram forçados ao trabalho escravo e não podiam ter seus costumes como falar sua própria língua, por exemplo, outra forma de violência era a Guarda Rural Indígena com o propósito de reprimir e abusar de indígenas de outras tribos ou até de sua mesma etnia, fardados e escolhidos por bom comportamento, a GRIN teve grande papel na aculturação e eliminar a identidade dos indivíduos que participavam.
“Fomos despejados dentro de um vagão de carga, que nem animais”, conta Edmar Krenak, que era criança quando ocorreu a transferência. “Eu lembro da tristeza dos índios mais velhos. Meu pai mesmo não queria sair de dentro da casa. Armou-se de arco e flecha, deu um trabalho e teve que ir algemado”.
Após anos de violência e abuso, o Reformatório Krenak foi fechado em 1972 após conflitos na área, porém não acabou por aí, logo depois a Fazenda Guarani substitui o local antes ocupado pelo campo de concentração, que também se localizava em Minas Gerais e com as mesmas finalidades do Reformatório. Diante disso, em 2015 ocorre a tragédia de Mariana onde a barragem da Samarco foi rompida que ocasionou em 19 mortes além da perda total da fauna e flora da região do Rio Doce que era fonte vital para o povo Krenak que a esta altura já estava quase completamente exterminado.
O povo Krenak sofre com a crueldade e atrocidades do homem branco desde a chegada dos europeus no Brasil, além do Krenak pelo menos outras 22 etnias foram encarceradas no Reformatório. Amarrados, amordaçados e violentados esses povos indígenas viram seus familiares serem levados a força ou submetidos a GRIN durante o período da ditadura que deixa marcas até hoje na história, porém em 13 de setembro de 2021 a União, Funai e o estado de Minas Gerais foram condenados por violações e atos abusivos contra o povo Krenak durante a ditadura militar, a Funai teria que delimitar Sete Salões para o Krenak, porém em 1993 cerca de 4 mil hectares foram devolvidos ao povo. Também foi determinado ações iniciativas de transmissão da língua e cultura com o intuito de preservar a memória e história do Krenak.
Diante disso, o povo indígena merece respeito por sua história, luta e resistência, sua língua e cultura merecem ser preservadas e debates sobre a violência e desrespeito sofrido merecem ser debatidos em todas as esferas, seja acadêmica ou não, para que não deixemos esses crimes e traumas serem apagados ou silenciados, de acordo com o Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade aproximadamente 8.500 indígenas foram mortos durante o período do regime, famílias inteiras dizimadas pela ganancia e em nome do progresso econômico. O genocídio indígena deixou e continuará a deixar vestígios na história de seu povo e cultura.
Referências Bibliográficas:
PRADO, Felipe, O processo de militarização das políticas indigenistas na ditadura civil-militar brasileira. Dissertação (Pós-graduação em Estudos Latino-Americano) -UNILA, Foz do Iguaçu, 2018
MENEZES, Fernando Dominience. Enunciados sobre o futuro: ditadura militar, Transamazônica e a construção do “Brasil grande”. 2007. 147 f. Dissertação (Mestrado em História) -Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
CAMPOS, Um campo de concentração indígena, aPublica, 2013. Disponível em: https://apublica.org/2013/06/um-campo-de-concentracao-indigena-200-quilometros-de-belo-horizonte-mg Visitado em: 04/05/2022
OLIVEIRA, Povo Krenak ainda sente impactos das violações praticadas na Ditadura Militar, agora reconhecidas e condenadas pela justiça, CIMI, 2021. Disponível em: https://cimi.org.br/2021/10/povo-krenak-impactos-violacoes-ditadura-militar-justica/ Visitado em: 04/05/2022
ALEIXO e BASTOS, Reparação do povo indígena Krenak pelas violações sofridas na ditadura brasileira, CJT, 2021. Disponível em: https://cjt.ufmg.br/2021/09/22/reparacao-do-povo-indigena-krenak-pelas-violacoes-sofridas-na-ditadura-brasileira/ Visitado em: 04/05/2022
REFORMATÓRIO KRENAK, Direção: Rogério Corrêa. Produção: Itaú Cultural e Ministério Público Federal - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais. Brasil, 2016.
Notas:
¹ - CAMPOS, Um campo de concentração indígena, aPublica, 2013. Disponível em: https://apublica.org/2013/06/um-campo-de-concentracao-indigena-200-quilometros-de-belo-horizonte-mg/
² - Pimentel, Justiça condena União, Funai e MG por campo de concentração indígena durante ditadura militar, G1, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/09/15/justica-condena-uniao-funai-e-governo-de-mg-por-campo-de-concentracao-indigena-durante-ditadura-militar.ghtml
³ - BRASIL. Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v.2: textos temáticos / Violações de direitos humanos dos povos indígenas. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: http://200.144.182.130/cesta/images/stories/CAPITULO_INDIGENA_Pages_from_Relatorio_Final _CNV_ Volume_II.pdf
Escrito por Isabella Alves, estudante de História.
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