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31/08/1969 - Junta militar chega a presidência

Foto do escritor: Memória e Ditadura nas escolas do DFMemória e Ditadura nas escolas do DF

No dia 30 de agosto de 1969, chega a presidência a Junta Militar, de caráter temporário, composta pelos ministros Aurélio de Lira Tavares, comandante do Exército, Augusto Rademaker, da Marinha e Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica. Estes assumem o poder após o presidente Artur da Costa e Silva ficar impossibilitado de exercer o mandato devido a uma trombose cerebral. Esses ministros editaram o AI-12 para que tal movimento fosse possível, numa articulação que impediu Pedro Aleixo, vice-presidente de Costa e Silva, de assumir o cargo. Tal decisão foi justificada devido a Aleixo ser civil e aquele seria um momento de uma certa resistência aos civis, além disso o vice-presidente teria se posicionado em desacordo com o AI-5. Esse triunvirato governou o país entre 31 de agosto de 1969 até 30 de outubro do mesmo ano com a posse do general Emílio Garrastazu Médici.


Na noite do dia 31 de agosto, através da rádio e da televisão, é anunciada a modificação do governo. Foram divulgadas as mudanças do Ato Institucional nº12 e a explicação das causas do afastamento de Costa e Silva, proclamaram que, em virtude da grave situação interna no país, Pedro Aleixo não poderia ocupar a presidência, como determinava a Constituição de 1967. Era um período de ascensão de conflitos entre as classes políticas e de movimento políticos da esquerda, com isso a Junta se justificou e ampliou a repressão que Costa e Silva havia instaurado, reestruturando alguns atos institucionais e estipulando atos complementares. Decretaram também uma nova Lei de Segurança Nacional, que incorporava todas as medidas de exceção tomadas pela junta e aumentava o controle sobre a imprensa e sua punição.


À medida que a saúde de Costa e Silva ia se deteriorando, se tornou mais perceptível que seu retorno seria impossível. Então, em 14 de outubro de 1969, foi baixado o Ato Institucional nº 16, que declarou vagos os cargos de presidente e vice-presidente e fixou para o dia 25 daquele mesmo mês a data da eleição pelo Congresso. No dia 25, Emílio Garrastazu Médici e Augusto Rademaker foram eleitos respectivamente presidente e vice-presidente da República por 293 votos a favor e 76 abstenções (correspondentes à bancada do MDB), tomando posse no dia 30 de outubro.

Escrito por Lara Maia, estudante de História

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