O Governo de Ernesto Geisel deu início aos primeiros sinais de abertura política e a crise da ditadura. Iniciado em 15 de março de 1974 e terminado em 15 de março de 1979, seu governo foi marcado pela necessidade de se administrar o avanço das oposições frente aos sinais de crise da ditadura. Foi durante o seu governo que se deu o início do processo lento, gradual e seguro de redemocratização do país.
Em meio a economia enfraquecida da época, os setores de oposição política ganharam maior força. Em contrapartida aos militares “linha-dura”, militares radicais que defendiam o endurecimento do regime, como Médici, a ala dos militares que era composta por Geisel, os “moderados”, defendiam a necessidade de flexibilização que pudesse dar maior longevidade ao governo militar, mudando a estrutura da ditadura aos poucos. A oposição de Geisel à linha-dura não era tanto por discordar dos métodos violentos de repressão, mas sim por não ver saída para a ditadura que não fosse uma abertura política, sem alterar as bases econômicas, em decorrência da insatisfação popular que crescia na época.
Um dos grandes motivos para realizar esse processo de abertura era a insatisfação de inúmeros setores do país com a ditadura civil-militar, incluindo setores que apoiaram o golpe. Contribuiu para isso a crise econômica que começou a atingir o país, principalmente depois da crise do petróleo de 1973 e o fim das altas taxas de crescimento do chamado “milagre econômico brasileiro”.
Com a crise da democracia, os militares vinham sofrendo importantes derrotas no campo eleitoral para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o partido da oposição consentida nas eleições parlamentares de 1974. Frente a essa derrota, medidas foram tomadas para que isso não ocorresse nas eleições de 1978. Em 1977, foi lançado o “Pacote de Abril”, que alterava a legislação eleitoral, projetando uma ampliação da representação política dos setores de oposição, confirmando a eleição indireta para governadores e instituindo os senadores “biônicos”, que constituíram um terço das cadeiras do Senado, sendo nomeados pelo governo. Além do Pacote de Abril, Geisel também iniciou o enfraquecimento do MDB. Em 1978, o governo instituiu a “lei Falcão”, limitando a propaganda eleitoral no rádio e na TV. O objetivo era dificultar a propaganda do MDB e fortalecer a ARENA.
O processo de distensão do governo incluiu a diminuição parcial da censura aos meios de comunicação, o desmonte do violento aparelho repressivo, a Lei de Anistia, que permitiu a volta de inúmeros opositores do regime ao Brasil, e a revogação do AI-5.
Com isso, a ditadura conseguiu garantir uma maioria de integrantes políticos favoráveis à situação, reafirmando seu projeto de reabertura política “segura, lenta e gradual”. Segura, comandada com iniciativas dos próprios militares e com a finalidade de evitar o perigo de radicais de esquerda, segundo os militares, chegarem ao poder. Lenta, por ter sido um processo marcado por avanços e recuos. E gradual por contar com medidas que favoreceram a entrada dos civis no poder e ao mesmo tempo, a saída de militares. Dessa forma, o general Geisel afastou os militares linha-dura do governo para abrir portas à eleição de João Batista Figueiredo.
Fontes:
Paim, Antônio. “Geisel e a abertura lenta, gradual e segura”. Espaço Democrático, 2018. Disponível em: <https://espacodemocratico.org.br/personagens/geisel-e-a-abertura-lenta-gradual-e-segura/#:~:text=Geisel%20e%20a%20abertura%20lenta%2C%20gradual%20e%20segura.,o%20compromisso%20com%20%E2%80%9Cdistens%C3%A3o%20lenta%2C%20gradual%20e%20segura%E2%80%9D>. Acesso em: 10 de agosto de 2022.
RODRIGUES, Vicente Arruda Câmara. Lenta, gradual e segura? A Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações na construção da justiça de transição no Brasil. Acervo, v. 27, n. 1, p. 183-208, 2014.
Escrito por Evelyn Gonçalves, estudante de História.
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